Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 904, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Dispõe sobre entidades do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1969, Página 8305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 107 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FSESP
FENSP - Alteração - Denominação
FRHS - Esbelecimento de ensino - Saúde pública
FIOCRUZ - Requisitos - Criação - Patrimônio
FIOCRUZ - Isenção - Imposto de importação