Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.243, DE 29 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Anexa ao Instituto Osvaldo Cruz o curso de Higiene e Saúde Pública a que se refere o Decreto n. 19.852, de 11 de abril de 1931, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1940, Página 10229 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 242 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO OSWALDO CRUZ (IOC) - autorização - Curso de formação - Higiene - Saúde pública