Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.668, DE 15 DE JULHO DE 1943

EMENTA: Torna estensivos às Escolas de Farmácia da Baía e de Porto Alegre o disposto no Decreto-Lei nº 4.430, de 2 de julho de 1942, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1943, Página 10899 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Farmácia (ciências da saúde) - alteração - Currículo escolar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE(1937-1953) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual