Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.073, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Altera o art. 1º do Decreto-Lei n.º 5.058, de 8 de dezembro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1943, Página 18001 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1944, Página 433 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - CONCESSÃO - BOLSA DE ESTUDO - DEPARTAMENTO - SAUDE