Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.646, DE 2 DE SETEMBRO DE 1942

EMENTA: Altera disposições do decreto-lei nº 3.333, de 06 de junho de 1941, e do decreto-lei nº ;4.296, de 13 de maio de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1942, Página 13523 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DNS - Curso de aperfeiçoamento - Curso de especialização - Curso de Saúde - Saúde Pública - Organização - Alteração