Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.058, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1942

EMENTA: Institui bolsas de estudos para candidatos aos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização do Departamento Nacional de Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1942, Página 17923 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Bolsa de estudo - aperfeiçoamento - Curso de especialização - Educação e formação profissional