Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.296, DE 13 DE MAIO DE 1942
EMENTA: Cria, no Departamento Nacional de Saúde, cursos de aperfeiçoamento e especialização e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1942, Página 7943 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 3386 de 16 de Junho de 1958 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 9023 de 20 de Fevereiro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, parágrafo único .
- Decreto-Lei nº 5537 de 1º de Junho de 1943 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º .
- Decreto-Lei nº 5058 de 8 de Dezembro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 4646 de 2 de Setembro de 1942 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º .
- Decreto-Lei nº 4535 de 20 de Abril de 1942 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
DNS - Curso de aperfeiçoamento - Curso de especialização - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Função gratificada - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Função gratificada - Criação